- 23/11/2023
São Miguel das Missões é palco de uma oportunidade imperdível para os entusiastas da produção audiovisual e cultural. Dois editais, regidos pela Lei Paulo Gustavo, distribuirão mais de R$ 78 mil em incentivos para duas categorias no município. Para participar, basta realizar a inscrição exclusivamente por meio dos link’s, https://saomiguel.rs.gov.br/site/editais/10455-edital-001---lei-paulo-gustavo ou https://saomiguel.rs.gov.br/site/editais/10456-edital-002---lei-paulo-gustavo, até o dia 20 de novembro de 2023. A Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao emblemático artista do setor cultural, tem como missão apoiar os projetos apresentados pelos agentes culturais do Estado.
A fase de inscrição, com duração de 15 dias a partir de hoje, da publicação do edital, é o ponto de partida para quem deseja fazer parte desse impulso cultural. Os resultados preliminares serão divulgados em 10 dias, seguidos pela fase recursal da análise de mérito, com um prazo de 5 dias. O julgamento dos recursos e a publicação do resultado final da análise de mérito estão programados para 5 dias. A habilitação dos projetos classificados e a publicação do resultado final têm um período de 10 dias. Os prazos de contratação e repasse dos recursos são de 10 dias e até 31 de dezembro de 2023, respectivamente. A fase de execução do projeto terá uma extensão de 180 dias, enquanto a apresentação do relatório final de execução do objeto deve ocorrer 30 dias após a conclusão do projeto.
No que diz respeito às categorias de apoio audiovisual, o edital disponibiliza um montante significativo de R$ 55.888,03. Desse total, até R$ 41.599,30 são destinados ao apoio à produção de obras audiovisuais, de curta-metragem e/ou videoclipe, bem como ao desenvolvimento de roteiro. As Salas de Cinema contam com um suporte específico de até R$ 9.512,35, enquanto a realização de ação de Formação Audiovisual ou de Apoio a Cineclubes e Pesquisa em Audiovisual recebe até R$ 4.776,38.
Já a categoria de apoio à cultura em geral, possui recursos do edital no valor total de R$ 22.638,32. Essa quantia será distribuída entre todas as áreas da cultura, proporcionando uma oportunidade única para impulsionar a diversidade cultural no município. Os editais refletem não apenas uma iniciativa financeira, mas uma homenagem e apoio duradouro à memória de Paulo Gustavo e ao vibrante cenário cultural de São Miguel das Missões.
