- 27/03/2024
Em reunião com o deputado estadual Eduardo Loureiro, o assessor João Seiber do deputado estadual Ernani Polo, e o advogado Itamar José Alegranzzi, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RS), desembargador Carlos Eduardo Duro disse que vai reativar o processo para instalação de uma comarca da Justiça estadual em São Miguel das Missões, fórum que atenderia também as demandas de Mato Queimado, Caibaté e Vitória das Missões.
Coordenador do projeto para a nova comarca, Alegranzzi reiterou que nos quatro municípios residem quase 18 mil habitantes e que a instalação do serviço vai trazer mais desenvolvimento para a região, facilitando o acesso dos moradores à Justiça. Atualmente, as demandas de São Miguel das Missões e Vitória das Missões são abrigadas pela comarca de Santo Ângelo, já as de Mato Queimado e Caibaté, pela comarca de São Luiz Gonzaga.
A demanda pela comarca em São Miguel das Missões remonta quase uma década. O primeiro pedido foi negado por não cumprir com a exigência populacional de 20 mil habitantes. Embora ainda não atenda esse pré-requisito, existe o entendimento de que o novo pedido pode prosperar, já que o número de habitantes deverá ser atendido no próximo senso, em 2020. Até lá, as instâncias internas do TJ devem emitir o parecer final sobre o pedido.
