- 19/04/2024
A Administração Municipal de São Miguel das Missões e Secretaria Municipal da Fazenda comunica que está realizando as trocas de notas fiscais da Campanha "Nota Fiscal dá Prêmios/ 2021", através da Lei Municipal nº 2.842/ 2020 e Decreto Municipal nº 2.921/2021.
Neste ano, a campanha terá uma abordagem diferente, dividindo os contribuintes em dois grandes grupos: Produtores Rurais e demais consumidores. Sendo assim, cada grupo terá uma premiação específica na 1ª e 2ª etapas da campanha, sendo 2 prêmios iguais em cada etapa, e um prêmio geral que será sorteado entre os dois grupos.
Para participar da campanha, você deverá comprar no comércio local e exijir a sua nota fiscal na compra de mercadorias ou prestação de serviços. Depois, deverá se dirigir a Prefeitura Municipal, no Setor de ICMS, e realizar a troca de suas notas fiscais por números da sorte, onde concorrerá aos seguintes prêmios:
1ª ETAPA (trocas até o dia 29/06/2021)
Grupo I – Produtores Rurais
1º prêmio: 1 Ar condicionado 12.000 BTUS
2º prêmio: 1 Forno elétrico
Grupo II – Demais Consumidores
1º prêmio: 1 Ar condicionado 12.000 BTUS
2º prêmio: 1 Forno elétrico
Sorteio da 1ª etapa: 30/06/2021
2ª ETAPA (trocas até o dia 16/12/2021)
Grupo I – Produtores Rurais
1º prêmio: 1 Celular
2º prêmio: 1 Geladeira
Grupo II – Demais Consumidores
1º prêmio: 1 Celular
2º prêmio: 1 Geladeira
Sorteio da 2ª etapa: 17/12/2021
PRÊMIO GERAL: 1 MOTO 0KM - Sorteio: 17/12/2021
COMO POSSO PARTICIPAR DA CAMPANHA?
Grupo I – Produtores rurais: A cada R$ 400,00 em notas fiscais de venda de produtos agrícolas e agropecuários e notas de aquisição de equipamentos e insumos agrícolas do exercício 2021.
Grupo II – Demais consumidores: A cada R$ 50,00 em notas fiscais do comércio local de compra e prestação de serviços; comprovantes de pagamento de tributos municipais; comprovante de pagamento do IPVA de veículo emplacado no município e pagante do imposto. Todas as notas fiscais e comprovantes devem ser do exercício 2021.
OBS: Serão válidos somente documentos fiscais do município de São Miguel das Missões e os ganhadores dos prêmios devem estar em dia com a Fazenda Municipal.
Uma alteração importante para a campanha deste ano é que os documentos fiscais bem como comprovantes de pagamento de tributos e IPVA devem conter nome completo ou CPF do contribuinte que irá realizar a troca destes documentos.
Participe, compre no comércio local, exerça sua cidadania e colabore com o desenvolvimento de nosso município!
