- 19/04/2024
A Administração Municipal de São Miguel das Missões e Secretaria Municipal da Fazenda comunica que está realizando as trocas de notas fiscais da Campanha "Nota Fiscal dá Prêmios/ 2020", que neste ano, através da Lei Municipal nº 2.842/ 2020, tornou a campanha de realização permanente.
Porém, neste ano, a campanha não terá o tradicional sorteio referente ao 1º semestre devido aos decretos municipais de calamidade pública relacionados à prevenção e enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) onde se evitava aglomeração de pessoas e o deslocamento mínimo da população. Por isso, a campanha será realizada em etapa única, com apenas um sorteio no final do ano.
Para participar da campanha, você deverá comprar no comércio local e exijir a sua nota fiscal na compra de mercadorias ou prestação de serviços. Depois, deverá se dirigir a Prefeitura Municipal, no Setor de ICMS, e realizar a troca de suas notas fiscais por números da sorte, onde concorrerá aos seguintes prêmios:
1º prêmio: 1 MOTO 0 KM
2º prêmio: 1 Geladeira Duplex Frost Free 340 litros
3º prêmio: 1 Televisor Smart TV Led 43 polegadas
4º prêmio: 1 Bicicleta aro 29, 21 marchas
São válidos para a troca apenas os documentos fiscais fornecidos por empresas do município, sendo que a cada 50,00 em notas você tem direito a um número da sorte; pagamentos de tributos municipais a cada 50,00 valem dois números; notas fiscais de produtor valem cinco números por nota, independente do valor e também é válido para a troca o comprovante de pagamento de IPVA de veículo emplacado no município.
As notas fiscais podem ser trocadas até o dia 17 de dezembro, sendo que o sorteio será realizado no dia 18 de dezembro. Vale salientar que perderá o direito ao prêmio o contemplado que estiver com débito junto a Fazenda Municipal.
Informamos que estaremos realizando o atendimento individual dos contribuintes e solicitamos que, na medida do possível, tragam as suas notas fiscais somadas, a fim de diminuir o tempo de permanência no setor e agilizar o atendimento.
Participe, compre no comércio local, exerça sua cidadania e colabore com o desenvolvimento de nosso município!
