- 19/04/2024
A Secretaria Municipal da Fazenda, através do Setor de ICMS/ Blocos de Produtor, reforça que está realizando a Revisão Anual Obrigatória dos Blocos de Produtor Rural de todos os contribuintes que possuem inscrição estadual de produtor rural em nosso município.
O prazo encerra no dia 15 de março, e o horário de atendimento da Prefeitura Municipal é das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira.
Os produtores devem trazer para revisão os blocos completos e incompletos que estejam com todas as notas e contranotas e os blocos que ainda não foram utilizados também. Serão revisadas as notas do ano-base 2019, para fins de cálculo do Indice de Participação do município para o próximo ano.
Não deixe para a última hora. Se antecipe!
