- 19/04/2024
Na tarde do dia 21 de novembro, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, ocorreu a apresentação dos projetos participantes do Concurso “Pensando a Educação Fiscal”, o qual tinha por objetivo despertar o interesse da comunidade escolar para a temática da Educação Fiscal através de temas relacionados à função socioeconômica dos tributos, a aplicação dos recursos públicos e as estratégias para o exercício do controle democrático e o pleno exercício da cidadania entre os estudantes e demais membros da comunidade escolar.
O concurso foi lançado durante as programações da 30ª Semana do Município, realizada no final do mês de abril deste ano, e consistia na elaboração e apresentação de um projeto por escola que abordasse o tema “Educação Fiscal e Cidadania”, e que pudesse ser aplicado nas demais escolas do município.
A Secretária de Educação Sônia Rosa, durante a sua fala, agradeceu a parceria das escolas durante este ano em todas as atividades propostas e destacou a importância deste trabalho para promover uma reflexão sobre a importância do nosso papel de cidadão na sociedade.
Anteriormente às apresentações, a integrante do GEFIM, Sabrina Sommavilla, realizou uma breve exposição dos resultados obtidos pelo município desde a retomada das atividades do Programa Municipal de Educação Fiscal, como o aumento do Índice de Participação dos Municípios, melhora na pontuação do PIT – Programa de Integração Tributária, maior adesão aos programas Nota Fiscal Gaúcha e Nota Fiscal dá Prêmios, destacando a importância das escolas para que esse resultado positivo fosse possível.
As escolas que estão participando deste concurso e apresentaram seus projetos foram: Escola Dr. Augusto Nascimento e Silva, Escola Eduardo Damião, Escola São Martim, Escola José Cassiano, Escola Orestes Ghisleni e Escola Profº João de Oliveira Costa.
A comissão julgadora do concurso, composta pela Vice-Prefeita Jussara Bittencourt, o Secretário da Fazenda Diego Villani e a integrante do GEFIM e Chefe do Setor de ICMS Sabrina Sommavilla, realizou neste dia a avaliação do quesito “apresentação do projeto”. Nos próximos dias, esta mesma comissão irá avaliar detalhadamente cada projeto, e escolher os dois projetos que mais se destacarem dentro do tema proposto.
A divulgação das duas escolas vencedoras será realizada no dia 22 de dezembro, em evento do Natal Missioneiro, e a premiação para as mesmas será entregue em abril do próximo ano, durante as comemorações da Semana do Município. A escola que obtiver o primeiro lugar terá o seu projeto aplicado no próximo ano nas escolas do município e o segundo lugar terá seu projeto aplicado em 2020.
