- 19/04/2024
Na última quinta-feira, dia 11 de outubro, a Turma Volante Municipal juntamente com o Serviço de Inspeção Municipal e Vigilância Sanitária, com o apoio da Brigada Militar, realizou abordagens a veículos que transportavam mercadorias entrando e saindo da cidade. A ação, que visa orientar e fiscalizar, a fim de evitar a sonegação fiscal, é ligada ao Programa de Integração Tributária, e ocorreu na RS 536, acesso a entrada da cidade de São Miguel das Missões.
Durante as ações da Turma Volante, os agentes municipais Sabrina Sommavilla, Enimar Notargiacomo, Marilene Ribas e Taira Segatto, que são servidores treinados pela Receita Estadual, realizaram a abordagem de veículos dentro da área territorial do município, com a finalidade de verificar a procedência das mercadorias que entram e saem do município e se as mesmas estão acompanhadas de documentos fiscais. Além da fiscalização das notas, a ação também contou com a participação do integrante do SIM - Serviço de Inspeção Municipal-, médico veterinário Sandro Ribas e da Vigilância Sanitária, através do fiscal sanitário Márcio Almeida, que realizaram a fiscalização de mercadorias de origem animal e gêneros alimentícios.
As abordagens da Turma Volante Municipal são realizadas em dias alternados e em pontos diferentes da cidade e do interior, sendo que geralmente ocorrem com a colaboração dos condutores dos veículos.
Vale lembrar que a Turma Volante Municipal não tem a finalidade de apreender mercadorias ou documentos, impor penalidades ou cobrar quaisquer taxas ou emolumentos, o objetivo é efetuar os Registros de Passagem no Sistema, verificando se as cargas correspondem aos documentos fiscais apresentados e encaminhar para a Receita Estadual a Comunicação de Verificação no Trânsito caso venha a constatar o transporte de mercadoria sem documento, coibindo o transporte de mercadorias sem documento fiscal ou em desacordo com a legislação em vigor.
