- 19/04/2024
Nesta quinta-feira, dia 04 de outubro, aconteceu na sede da AMM - Associação dos Municípios das Missões um treinamento para servidores municipais novos e servidores já habilitados que necessitavam de renovação dos Certificados de Habilitação de Agentes Municipais. O treinamento foi realizado pelo auditor fiscal da 9ª Delegacia da Receita Estadual, Cleto Vanderlei Macht Brutes.
Alguns dos assuntos abordados no treinamento foram: legislação de ICMS, sobre os programas Nota Fiscal Gaúcha e de Educação Fiscal e sobre o trânsito de mercadorias nos municípios, além de uma explicação detalhada do PIT – Programa de Integração Tributária, instituído pela Lei Estadual nº 12.868/2007, e regulamentado por decreto e instrução normativa, que tem o objetivo de incentivar e monitorar ações de interesse mútuo dos Municípios e do Estado.
Representando o nosso município, participaram do treinamento os servidores e agentes municipais Sabrina Sommavilla, Enimar Notargiacomo, Taira Segatto e Marilene Ribas, sendo que este treinamento proporcionou uma atualização dos seus conhecimentos, para que os mesmos possam aprimorar ainda mais as suas práticas profissionais e atuar de forma eficiente no combate à sonegação fiscal e pela promoção da consciência social e fiscal dos munícipes, melhorando a arrecadação do município.
