- 19/04/2024
Na manhã do dia 03 de julho, servidores municipais e membros de entidades cadastradas no Programa Nota Fiscal Gaúcha participaram de uma capacitação regional na sede da 32ª Coordenadoria Regional de Educação, no município de São Luiz Gonzaga.
O objetivo da capacitação foi expor o conteúdo básico para as entidades sobre o funcionamento do Programa Nota Fiscal Gaúcha, fornecendo subsídios para que as entidades possam buscar por novos cidadãos para se cadastrarem no programa, oportunizando também uma reflexão mais profunda sobre a importância da sociedade atuar em parceria com o estado, seja colaborando no enfrentamento da sonegação, seja controlando a aplicação dos recursos públicos e até mesmo colaborando nas decisões sobre a destinação dos recursos arrecadados.
A capacitação foi conduzida pelo Técnico Tributário da Receita Estadual, Adelar Vendruscolo, que apresentou dados regionais sobre o programa e desmistificou alguns mitos, como por exemplo, de que o Programa Nota Fiscal Gaúcha teria o objetivo de fiscalizar os cidadãos e que por isso muitas pessoas ainda não realizaram o seu cadastro. Ele deixou muito claro em sua fala que o objetivo do programa é muito mais social e de enfrentamento da sonegação fiscal, do que propriamente de fiscalização dos gastos dos cidadãos.
As entidades cadastradas de nosso município que são a APAE, o Hospital São Miguel, a Escola Estadual Padre Antônio Sepp, a Unidade Básica de Saúde e a AMIPA - Associação Miguelina de Proteção aos Animais - receberam recursos que totalizam mais de R$ 72 mil, entre os anos de 2015 e 2018, o que representa uma importante fonte de recursos para auxiliar as entidades na manutenção de suas atividades.
Participaram da capacitação os servidores da Secretaria da Fazenda, Sabrina Sommavilla e Enimar Notargiacomo, a servidora da Secretaria de Saúde, Meri Steinke, que representou a Unidade Básica de Saúde, representando a AMIPA - Associação Miguelina de Proteção aos Animais -, Maike Moraes, e representando o Hospital São Miguel, Evelize Mombach e Marluze Folgerini.
Convidamos a todos os cidadãos miguelinos que ainda não se cadastraram no programa, que o façam através do site www.nfg.sefaz.rs.gov.br, indicando 4 das 5 entidades cadastradas e mais uma entidade da região, de livre escolha. Caso o cidadão não consiga efetuar o cadastro, pode se dirigir até a Prefeitura Municipal, no Setor de ICMS, que os servidores irão realizar o cadastro e fornecer mais informações sobre o programa
