- 19/04/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, juntamente com a Secretaria Municipal da Fazenda e Setor de ICMS realizam todos os anos a Campanha “Nota Fiscal dá Prêmios”, um programa instituído por lei que objetiva conscientizar os munícipes a solicitar a nota fiscal no ato de suas compras nos estabelecimentos comerciais de São Miguel das Missões, visando ao incremento da arrecadação de receita própria e de retorno de tributos, ao combate a sonegação fiscal, a valorização dos contribuintes municipais e ao estímulo do desenvolvimento industrial, comercial, de prestação de serviços e agropecuário do município.
Para participar da campanha, os contribuintes trocam documentos fiscais de estabelecimentos comerciais, de talões de produtor rural, e comprovantes de pagamento de tributos municipais, e recebem números que participam do sorteio. No mês de junho foi realizado o sorteio de uma TV 48 polegadas e uma Lavadora de Roupas, e nesta 2ª etapa, cuja troca de notas encerra no dia 20 de dezembro, próxima quarta-feira ao meio-dia, serão sorteados um Forno Elétrico, um Forno Micro-ondas e como prêmio principal uma Moto Honda O KM. A condição para ter direito aos prêmios é que o contribuinte sorteado esteja em dia com suas obrigações municipais no dia do sorteio.
O sorteio público da 2ª etapa está previsto para o dia 21 de dezembro, quinta-feira, na Praça Guarani, a partir das 20 horas, integrando a Programação do Natal Missioneiro, organizado pelo Poder Público Municipal e Secretaria de Turismo, Desenvolvimento e Cultura. Nesta data também estão previstos shows com Eco do Pampa das Missões e Miro Dutra e Grupo Tropeada, apresentação da Oficina de Música do CRAS de Capão do Cipó e apresentação de projetos culturais de nosso município.
As trocas de notas fiscais por números da sorte podem ser feitas no Setor de ICMS da Prefeitura Municipal, no horário das 07 às 13 horas, salvo no dia 20 de dezembro, que a troca irá encerrar ao meio-dia. Participe!
