Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões - RS

Campanha Nota Fiscal dá Prêmios 2014

A Prefeitura de São Miguel das Missões lançou a Campanha Nota Fiscal dá Prêmios, que tem por objetivo estimular o cidadão a solicitar nota fiscal ao comprar no comércio local, visando aumentar o índice de participação no retorno do ICMS, e dessa forma, aumentar a arrecadação da receita própria do município.

Segundo a Lei 2.302/2014, a "Campanha Nota Fiscal Dá Prêmios" consiste na premiação dos consumidores, produtores, usuários de serviços e contribuintes municipais que apresentarem nota fiscal de venda ao consumidor do comércio local; nota de prestação de serviços (faturas de luz, água e telefone); comprovante de pagamento de tributos municipais (IPTU, Taxas de Alvará para Localização, Vistoria, Fiscalização, Programa Pró-Moradia, Melhorias, Dívida Ativa, ITBI e ISSQN). Também serão aceitas notas de produtores rurais, acompanhadas de suas respectivas contra notas.

Conforme o Secretário Municipal da Fazenda, Francisco Schmitt Schappo, os contribuintes poderão trocar, junto ao Setor de ICMS da Prefeitura, notas emitidas a partir de 1º de janeiro de 2014 até 15 de dezembro de 2014, e o sorteio público da premiação será realizado através de Bingo, na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 22 de dezembro de 2014.

O contribuinte que estiver em débito com a Fazenda Municipal, perderá o direito de receber o prêmio, caso seja contemplado.

Premiação:

1º - Prêmio: 01 (uma) TV 50"

2º - Prêmio : 01 (uma) TV 42"

3º - Prêmio: 01 (um) Notbook 4GB, HD500

4º - Prêmio: 01 (uma) Lavadora e Secadora de roupas de até 10 Kg

5º - Prêmio: 01 (uma) Geladeira Duplex Frost Free.

Pedro Carvalho/Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

Prefeitura de São Miguel das Missões, RS.