Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões - RS

CNM participa de painel no TCU para discutir melhorias na aplicação de recursos para o Turismo das Cidades Históricas
O Tribunal de Contas da União irá realizar Auditorias junto aos Órgãos e Ministérios do Governo Federal para saber quais os programas e projetos que estão sendo priorizados para as Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial. O objetivo principal é de que o governo priorize políticas públicas (infraestrutura, saneamento básico, promoção do turismo, entre outras iniciativas) para o desenvolvimento do turismo cultural no Brasil.
Sexta, 29 de janeiro de 2016.
Iniciativas que serão implementadas no Turismo para a melhoria da governança nas administrações públicas das cidades consideradas Patrimônio Mundial pela Unesco foram discutidas na quinta-feira, 28 de janeiro, durante o Painel de Referência no Tribunal de Contas da União (TCU). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do evento para dar apoio técnico e mobilizar os Municípios que detém esse título.
Durante o encontro, o ministro do TCU, Augusto Nardes, disse que a ideia do Tribunal é dar apoio aos Municípios das Cidades Históricas com auditorias no sentido de orientar os gestores em relação à aplicação de recursos que possam fomentar o Turismo nesses Municípios. “Nós queremos auxiliar os prefeitos de forma preventiva para que eles tenham uma noção de como aplicar os recursos na área de Turismo. Vamos mostrar os gargalos e direcionar quais os pontos mais importantes que eles devem trabalhar, seja na Segurança, na Infraestrutura ou no Transporte”, explicou.
O ministro destacou que todo esse trabalho do Tribunal tem como foco auxiliar no planejamento para a melhoria da infraestrutura voltada para o Turismo. Para a autoridade, esse é o grande desafio na melhoraria do funcionamento de toda a administração pública brasileira. “Infraestrutura em qualquer setor tem que ter uma política planificada. O Turismo não é apenas a receptividade e ver o monumento, ou uma cidade histórica. Tem que ter um planejamento para recepção das pessoas e o Brasil é carente nesse sentido”, argumentou.
Parcerias
O ministro informou que o TCU já iniciou uma parceria com alguns Tribunais estaduais que também devem auxiliar as Cidades Históricas nessas auditorias. Nesse sentido, o magistrado explicou que algumas ações já foram iniciadas. “Já fizemos essa auditoria no Rio Grande do Norte e vai servir de base para todo o Brasil”, adiantou.
O auditor do TCU, Paulo Martins, destacou que essa fase de discussão para melhorar a governança nas Cidades Históricas é de muita relevância para a sociedade. Ele lembrou que o Painel de Referência é a oportunidade de ouvir todos os segmentos que contribuem para a melhoria do Turismo. “É o momento que a sociedade e especialistas afetos ao tema possam contribuir nesta fase de planejamento da auditoria, com opiniões e críticas. É a situação em a equipe da diretoria e o Tribunal irão escutar essas pessoas. Esses especialistas irão incorporar essas sugestões ao trabalho que nós estamos realizando”, disse.
Os assuntos abordados durante o Painel de Referência do TCU serão novamente debatidos durante o 2º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial. O evento está marcado para o período entre 27 e 29 de fevereiro em São Luís, no Maranhão.
O ministro destacou a relevância da continuidade desses temas no evento municipalista. Durante o encontro, um painel será realizado com mais exposições do TCU. “Eu quero levar uma exposição com mais detalhes desse projeto que já fizemos para todo o Brasil para que sirva de modelo para cada cidade melhorar e aperfeiçoar seu Turismo. A proposta que nós fizemos é de que essa auditoria pudesse passar para todas as cidades históricas de como deve ser planificado o Turismo”, afirmou.
Além do ministro e da CNM, o Painel de Referência do TCU reuniu gestores, técnicos, especialistas e representantes de entidades públicas.

Fonte:Mário Nascimento